Colégio Scalabriniano Medianeira
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NOTÍCIAS

Postado em 20 de abril de 2020

Reflexão

“VOU TE CONTAR UM SEGREDO”:  sobre a guerra por descontos escolares

Minha filha, são três horas da madrugada. Acordei pensando em nossa conversa. Você me liga todo o dia, desde o início da quarentena. Mas, ontem, o assunto foi diferente. Embora, talvez, você não tenha percebido, falamos o tempo todo sobre o futuro dos meus amados netos, que estudam na mesma escola, onde você estudou.
Tudo começou quando você disse: “Pai, participo de um grupo de WhatsApp dos pais da escola e estão discutindo sobre desconto nas mensalidades. Muitos acham que a escola precisa dar desconto igual para todos, por conta da pandemia. Eu tenho dúvidas. O senhor, que atende várias escolas há muitos anos, o que me diz?” Nossa conversa foi longa. Ao final, você me disse algo pelo qual perdi o sono: “Pai, o senhor precisa escrever isso!”. Bem, eu lhe disse: “Não sou pessoa de muita letra”. Mas, à noite, pensando nos meus queridos netos, resolvi escrever. Cá estou eu, às 3h23min da madrugada. Os pais costumam perder o sono por seus filhos, não é mesmo?
Comecei pelo título, uma menção de minha neta, sua adovável filha. Sempre que quer chamar a minha atenção, ela chega e diz: “Vô, vou te contar um segredo”. Então, filha, vou lhe contar um segredo. O segredo das agora famigeradas “mensalidades”. Você bem sabe que dei minha vida toda no ramo profissional da contabilidade. Atendo escolas há mais de 30 anos. Conheço as contas das escolas pelo lado de dentro. É de onde falo, procurando não me envolver emocionalmente, pois, afinal, você é minha filha.
Primeiro, filha, a escola é a única empresa no mundo obrigada a definir o valor fixo anual do seu serviço, ao menos 4 meses antes do início do ano letivo. Sim, a escola não recebe mensalidade. Ela recebe anuidade. É o que estabelece a Lei 9,870/09. Com base nas contas do ano anterior, ela calcula o valor das mensalidades do ano seguinte, com um ajuste, que geralmente é o da inflação, e divide isso em parcelas. Algumas em 10, outras em 12, outras em 13. Como os contratantes pagam mensalmente, confundem com mensalidade. Então, o que você paga, na verdade, é uma parcela de um serviço anual. Este valor não poderá ser alterado durante o ano. Você já percebeu que os produtos aumentam, mas a parcela da anuidade escolar nunca aumenta durante o ano?
Segundo, até o momento, o Ministério da Educação mantém que as escolas devam oferecer o serviço na sua totalidade, com, no mínimo, 800 horas. Significa que as escolas deverão entregar o ano letivo completo. E, imagino, nenhum pai gostaria que seu filho perdesse o ano letivo. Todas as escolas que acompanho estão realizando aulas remotas e mantendo 100% dos seus educadores. A folha de pagamento, com encargos, chega a 75% do total dos gastos. Além disso, fazendo uma adequação do calendário escolar, para revisar, recuperar e repor conteúdos abordados remotamente. Estas horas a mais não foram previstas na definição da anuidade, então, as escolas absorverão este custo a mais, que é bem maior da possível redução de água, luz e algum material (no máximo 3%).
Terceiro, a escola é a única empresa do mundo obrigada a continuar oferecendo o serviço, mesmo se o contratante não pagar por ele. Sim, a escola não pode romper o contrato anual com o inadimplente. A inadimplência, nas escolas, varia de 5 a 10%, durante o ano. 2% destes inadimplentes, são profissionais do ramo da inadimplência. Ou seja, não pagam e não pagarão. Supomos que a escola tenha mil alunos, com uma parcela média de R$ 1.000,00, ela fatalmente não receberá, mensalmente, R$ 20.000,00. Com a pandemia, a inadimplência subiu para 15%, em média; algumas escolas amargam índices acima disso.
Quarto, a escola já concede descontos escolares na época das matrículas, que, na soma geral, chegam, em média, a 10%. Sim, todos os anos, há uma guerra por descontos. Muitas escolas, para não perder o cliente, acabam cedendo mais descontos. Isso significa que, em uma escola com mil alunos, 100 contratos são dados em descontos. E mais: um contrato com desconto de 10%, por exemplo, já deixa de pagar 1,2 parcelas da anuidade. Há contratos que pagam a parcela cheia, outros que, por conta de convênios empresariais, têm desconto que variam de 15 a 40%. Imaginemos um convênio de 25% de desconto: anualmente, deixa de pagar 3 parcelas.
Quinto, a escola é obrigada a oferecer o desconto dissídio, estabelecido pelas convenções coletivas das categorias, para filhos de professores e funcionários, que pode variar, segundo o Estado, de 50 a 100%.
Sexto, as escolas filantrópicas, têm, ainda a obrigatoriedade de, pela Lei 12.101/09, a cada 5 alunos pagantes oferecer uma bolsa integral de 100%, para famílias hipossuficientes, seguindo os critérios estabelecidos. A escola recebe imunidade de imposto, é verdade. Mas, em toda a minha vida profissional, não vi escola que conseguisse tirar vantagem disso, pois os custos com bolsas são até 5 vezes maior do que a imunidade recebida. Isso significa que, para cada R$ 1,00 recebido em imunidade, a escola investe R$ 5,00. O percentual aplicado em filantropia chega a 25%, em algumas dessas instituições. 
Sétimo, minha querida filha! Fazendo uma conta simples: Se somarmos 70% de gastos com folha, mais 15% de inadimplência, 10% de média dos descontos, chegaremos a 95% das receitas das mensalidades. Sobram 5%. Mas não contamos as despesas gerais. E nem consideramos os descontos das negociações por conta da crise. Então, filha, já há escolas procurando formas para não fechar as portas. 
Eu fiquei pensando, minha filha: como dar desconto igual para todos, se há situações contratuais muito diferentes? Variadas também são as condições das pessoas contratantes. Há as que foram muito atingidas e, de fato, precisam de uma ajuda maior. Há as que praticamente não tiverem nenhuma solução de continuidade financeira e não necessitam de desconto. O desconto igual beneficiaria a quem? Certamente, não as escolas, nem os que mais precisam, não é mesmo, filha!?
A guerra está posta. Quem sairá com a vitória, não sabemos. Nem sei se em uma guerra há vencedores. Mas, a guerra por descontos iguais para todos já tem perdedores: os alunos. E, se continuar, haverá baixas: muitas escolas fecharão as portas e decretarão falência, mesmo antes do final do ano letivo; outras, para se manter, deverão demitir grande parte de seus funcionários e professores. Novamente, perderão os alunos. Todas as escolas que conheço de perto estão conversando com todos os pais que a procuram. Não há razão para conspirações. Os que realmente precisam, serão atendidos.
A guerra por descontos lineares, promovida nas redes sociais, tem em mira a escola, mas acerta fatalmente o futuro dos nossos filhos e netos. Meu coração ficou muito apertado, filha, e não consegui dormir! 
Se, mesmo diante de tudo isso, minha filha, você sente, honestamente, que suas condições atuais não lhe permitem arcar com as obrigações contratuais da anuidade, mesmo que mais a longo prazo, procure a pessoa responsável da escola para conversar, expor sua real situação, negociar e chegar a um acordo. Um dos dons do Espírito Santo é o entendimento, outro a sabedoria. O diabo, ao contrário, é aquele que divide e separa. A guerra não é fruto do Espírito Santo, é semente do demônio. Sabedoria e entendimento auxiliarão a encontrar uma saída razoável. Sim, razoável, pois, neste momento, não há saídas que sejam boas para todos. Todas serão razoáveis.
E se sairemos melhores, filha! Depende! O amanhã, estamos construindo hoje. Se nos ocuparmos mais em gerar conflitos, promover pequenas guerras, divulgar notícias falsas, alimentar conspirações, divisões e desconfianças, encontrar um culpado, tirar proveito... Essas sementes brotam, crescem e geram maus frutos, que nós, ou os nossos amados filhos, colherão. Mas, se espalharmos entendimento, diálogo, serenidade, confiança, solidariedade, humanidade, concórdia, serenidade, honestidade... Bem, aí sairemos melhores. Talvez seja este o segredo que minha neta tanto pretende me contar. 
Filha amada! Já são 5h. Quero terminar com um pedido de pai. Pense com muito carinho sobre tudo o que falamos. Mas a decisão sobre o que fazer deve ser sua, assim como a responsabilidade pelas consequências.

 De um pai que ama muito a sua filha.